Informativo do SIMAGRAN/BA Ano 1- Nº 01

Parceiros/DNPM

Informatização agiliza procedimentos do DNPM

O Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) concedeu 1,2 mil autorizações e alvará de pesquisa ano passado, na Bahia. Neste ano, a expectativa é de que este número seja semelhante, Esses números refletem o momento de aquecimento do setor. Para o chefe do 7º distrito, que compreende todo o estado, Shefic Karaoglan Khoury, a rapidez na emissão destes documentos significa que o órgão federal também está preparado para apoiar e estimular a dinâmica do setor. "As licenças e alvarás não devem ser um problema, e sim uma facilidade de acesso as reservas. A nossa obrigação é criar condições para que a atividade eleve a sua produção, gerando mais empregos e renda para a população", defendeu.

E foi mesmo um avanço expressivo que a informatização do DNPM trouxe para os produtores baianos. Uma alvará de pesquisa, que antes podia demorar mais de seis anos, por exemplo, hoje é expedido em até 60 dias, podendo sair em 30 dias. "Com a descentralização, o controle de área que antes era tarefa concentrada em Brasília passou para os estados. Podemos, então, atualizar rapidamente nosso banco de dados", explica. Para acelerar ainda mais os processos, o departamento lançou seu site na Internet (http\\asp.cpunet.com.br/dnpm). Agora é possível ter conhecimento de todas as informações disponibilizadas pelo DNPM em casa, no escritório ou em qualquer ponto remoto do estado. "A atuação da autarquia sempre foi voltada para o usuário", defende.

Um dos efeitos imediatos desta política de parceria com os produtores foi o elevado índice de legalização das jazidas de rochas ornamentais nos últimos cinco anos. Hoje ele é de 90%. "O governo do estado fez um esforço para alavancar o setor e nós precisávamos nos engajar neste processo. A parceria com o Simagran foi de grande importância para alcançarmos este resultado que está muito próximo do ideal", define Khoury. Para ele, a coordenação nas ações dos órgãos que atua no setor poderia ser maior. "Nós buscamos minimizar os transtornos ao minerador e liberamos a guia de utilização antes do CRA", exemplificou ele se colocando a inteira disposição dos empresários do setor.

As diretrizes para os próximos anos é agilizar ainda mais a expedição de alvarás e os demais títulos minerários. Pretende-se ainda realizar uma varredura no estado, paralisando lavras clandestinas e efetuar reuniões técnicas com empresários de rochas ornamentais para que apresentem ao DNPM os testes de laboratório e industriais mínimos necessários ao atendimento dos mercados, o que poderá resultar em mais exportação, gerando divisas para o estado.

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